Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212576-212600 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3532 Falsificação de documento particular Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3532 Falsificação de documento particular Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3532 Falsificação de documento particular Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3532 Falsificação de documento particular Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3532 Falsificação de documento particular Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3532 Falsificação de documento particular Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3532 Falsificação de documento particular Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3532 Falsificação de documento particular Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3532 Falsificação de documento particular Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3532 Falsificação de documento particular Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3532 Falsificação de documento particular Não
Mostrando itens 212576-212600 do total de 485275