Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 212226-212250 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4907 Assembléia Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5564 Furto Privilegiado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9801 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5565 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6033 Contribuições Sociais Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9800 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5566 Roubo Majorado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6156 Descontos dos benefícios Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5567 Latrocínio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4909 Eleição Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11848 Alimentação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11921 Cargos de Direção Não Não
Mostrando itens 212226-212250 do total de 485278