Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 212026-212050 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10399 Profissional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3386 Leve Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9851 Contra as Marcas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3387 Seguida de Morte Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9625 Cooperativa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5556 Grave Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5557 Gravíssima Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11898 Crédito Extraordinário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9848 Contra a Propriedade Industrial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5558 Privilegiada Não Não
Mostrando itens 212026-212050 do total de 485278