Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 211501-211525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Mostrando itens 211501-211525 do total de 485278