Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 21001-21025 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6059 Reembolso auxílio-creche Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6060 Contribuição sobre a folha de salários Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6065 Hora Extra Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6066 Massa Falida- Recolhimento Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6068 Salário-Maternidade Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6083 Contribuição de Iluminação Pública Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6088 Discriminação Tributária MERCOSUL Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6091 PAES/Parcelamento Especial Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6092 SIMPLES Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não
Mostrando itens 21001-21025 do total de 485278