Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 20851-20875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Mostrando itens 20851-20875 do total de 485278