Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 204526-204550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10809 Extinção do mandato Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10809 Extinção do mandato Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10809 Extinção do mandato Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10809 Extinção do mandato Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10809 Extinção do mandato Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10809 Extinção do mandato Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10809 Extinção do mandato Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10744 Extinção do Partido Político Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10744 Extinção do Partido Político Não
Mostrando itens 204526-204550 do total de 485278