Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 204226-204250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Mostrando itens 204226-204250 do total de 485278