Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 20276-20300 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5977 Energia Elétrica Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5979 Responsabilidade tributária Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5981 Substituição Tributária Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5985 Obrigação Acessória Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5988 Carta de fiança Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5989 Parcelamento Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10546 Suspensão Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10550 Despacho de Citação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5994 Compensação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5998 Lançamento Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6005 Juros/Correção Monetária Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6006 Prazo de Recolhimento Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9742 Estupro Não
Mostrando itens 20276-20300 do total de 485278