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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 20201-20225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10171 Eleições Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10171 Eleições Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10171 Eleições Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10171 Eleições Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10171 Eleições Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10171 Eleições Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10171 Eleições Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10171 Eleições Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10171 Eleições Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10171 Eleições Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10171 Eleições Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10171 Eleições Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10171 Eleições Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10171 Eleições Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10171 Eleições Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10171 Eleições Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10171 Eleições Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10171 Eleições Sim
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