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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 20151-20175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10171 Eleições Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10171 Eleições Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10171 Eleições Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10171 Eleições Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10171 Eleições Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10171 Eleições Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10171 Eleições Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10171 Eleições Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10171 Eleições Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10171 Eleições Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10171 Eleições Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10171 Eleições Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10171 Eleições Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10171 Eleições Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10171 Eleições Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10171 Eleições Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10171 Eleições Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10171 Eleições Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10171 Eleições Não
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