Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 200951-200975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3443 Violação de direito autoral Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3443 Violação de direito autoral Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3443 Violação de direito autoral Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
Mostrando itens 200951-200975 do total de 485278