Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 20051-20075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Mostrando itens 20051-20075 do total de 485278