Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197901-197925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Mostrando itens 197901-197925 do total de 485278