Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197826-197850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7667 Investigação de Maternidade Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 7667 Investigação de Maternidade Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7667 Investigação de Maternidade Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7667 Investigação de Maternidade Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7667 Investigação de Maternidade Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 7667 Investigação de Maternidade Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7667 Investigação de Maternidade Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 7667 Investigação de Maternidade Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7667 Investigação de Maternidade Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 7667 Investigação de Maternidade Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7667 Investigação de Maternidade Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7667 Investigação de Maternidade Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7667 Investigação de Maternidade Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7667 Investigação de Maternidade Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7667 Investigação de Maternidade Sim
Mostrando itens 197826-197850 do total de 485278