Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197801-197825 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Sim
Mostrando itens 197801-197825 do total de 485276