Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197676-197700 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Mostrando itens 197676-197700 do total de 485276