Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197651-197675 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não
Mostrando itens 197651-197675 do total de 485276