Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197576-197600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não
Mostrando itens 197576-197600 do total de 485278