Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 194901-194925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10556 Exclusão - ICMS Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10556 Exclusão - ICMS Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10556 Exclusão - ICMS Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10556 Exclusão - ICMS Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10556 Exclusão - ICMS Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10556 Exclusão - ICMS Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10556 Exclusão - ICMS Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10556 Exclusão - ICMS Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10556 Exclusão - ICMS Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10556 Exclusão - ICMS Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Não
Mostrando itens 194901-194925 do total de 485278