Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 194651-194675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Mostrando itens 194651-194675 do total de 485278