Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 193826-193850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Mostrando itens 193826-193850 do total de 485278