Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 193226-193250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11746 Exceção - De Suspeição Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11746 Exceção - De Suspeição Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11357 Excesso de exação Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3554 Excesso de exação Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3554 Excesso de exação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3554 Excesso de exação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11357 Excesso de exação Não
Mostrando itens 193226-193250 do total de 485278