Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 192276-192300 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não Sim
Mostrando itens 192276-192300 do total de 485278