Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 192151-192175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Mostrando itens 192151-192175 do total de 485278