Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 192026-192050 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9750 Favorecimento da Prostituição Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9751 Casa de Prostituição Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9752 Rufianismo Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10736 Legitimidade para a Causa Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3565 Usurpação de função pública Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 8939 Suspensão do Processo Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9755 Contra a Família Não Sim
Mostrando itens 192026-192050 do total de 485278