Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190101-190125 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Mostrando itens 190101-190125 do total de 484176