Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189801-189825 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10279 Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4680 Marca Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3393 Rixa Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10499 Programa de Computador Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10276 Tempo de Serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10508 Maus Tratos Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3519 Substância Destinada à Falsificação Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10275 Licença por Acidente em Serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3395 Calúnia Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10274 Exercício em Outro Município Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3396 Difamação Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3397 Injúria Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10273 Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10272 Alistamento / Serviço Eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3402 Ameaça Não Sim
Mostrando itens 189801-189825 do total de 485293