Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189826-189850 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3386 Leve Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3387 Seguida de Morte Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3516 Omissão de Notificação de Doença Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5556 Grave Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4660 Patente Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5557 Gravíssima Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5558 Privilegiada Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4670 Desenho Industrial Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10593 Remuneração Mínima Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10591 Inclusão de Dependente Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4680 Marca Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não Sim
Mostrando itens 189826-189850 do total de 484176