Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189826-189850 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14150 Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11437 Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14909 Prisão Ilegal Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11438 Inscrição Fraudulenta Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9742 Estupro Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14175 Assédio Moral Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14173 Política Pública de Preços Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14172 Saque Fraudulento Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14171 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11442 Perturbação ou Impedimento de Alistamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14170 Protesto Indevido de Títulos Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9740 Contra a dignidade sexual Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14169 Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11444 Majoração de Preços de Utilidade e Serviços Necessários à Realização das Eleições Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14168 Devolução de Cheques Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11445 Ocultação, Sonegação ou Recusa de Fornecimento de Utilidades, Alimentos e Transporte no Dia da Eleição Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14167 Correspondência - ECT Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11446 Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral Não Sim
Mostrando itens 189826-189850 do total de 484172