Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189776-189800 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13052 Adicional de Qualificação Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9750 Favorecimento da Prostituição Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13209 Intervalo Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13186 Horas Extras Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14194 Acidente em Serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11094 Indignidade para o Oficialato Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9749 Assédio Sexual Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14195 Maioridade Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11095 Perda da Função Pública Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13295 Revisão Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11096 Perda da Graduação das Praças Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11097 Perda do Posto e da Patente Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14199 Regime de Dedicação Exclusiva Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14198 Natureza do Cargo Acumulável Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11099 Suspensão dos direitos políticos Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13323 Vitaliciamento Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11087 Suspensão Condicional da Pena Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não Não
Mostrando itens 189776-189800 do total de 484172