Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 186476-186500 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3386 Leve Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3386 Leve Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9642 Leve Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9642 Leve Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9642 Leve Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3386 Leve Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9642 Leve Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3386 Leve Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3386 Leve Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3386 Leve Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3386 Leve Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9642 Leve Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9642 Leve Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3386 Leve Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3386 Leve Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3386 Leve Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3386 Leve Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3386 Leve Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10847 Leve Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9642 Leve Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9642 Leve Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9642 Leve Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9642 Leve Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3386 Leve Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3386 Leve Não Não
Mostrando itens 186476-186500 do total de 485293