Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 186376-186400 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Mostrando itens 186376-186400 do total de 485293