Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185776-185800 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6025 Levantamento de depósito Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9711 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9712 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11754 Filiação/Desfiliação Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9713 Duplicata Simulada Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6165 Atividade concomitante Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9715 Induzimento à Especulação Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11753 Convenção Partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9716 Fraude no Comércio Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9717 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6166 Renúncia ao benefício Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9718 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11752 Coligação Partidária - Proporcional Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9719 Receptação Qualificada Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9721 Violação de direito autoral Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6168 Períodos de Carência Não Não
Mostrando itens 185776-185800 do total de 485278