Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185451-185475 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7898 Instituição de Bem de Família Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7899 Bloqueio de Matrícula Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8829 Competência Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10653 Competência da Justiça Federal Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10654 Competência da Justiça Estadual Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 15008 Mudanças Climáticas Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8838 Imunidade de Jurisdição Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8859 Intervenção de Terceiros Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 14910 Acidente Ferroviário Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8865 Litigância de Má-Fé Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8866 Litisconsórcio Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8867 Substituição Processual Não Sim
Mostrando itens 185451-185475 do total de 485278