Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185401-185425 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9575 Sustação de Protesto Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7688 Transmissão Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 4718 Cessão de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7689 Assunção de Dívida Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7690 Adimplemento e Extinção Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7703 Pagamento Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7706 Imputação do Pagamento Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7708 Novação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7709 Compensação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7710 Confusão Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7691 Inadimplemento Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7697 Correção Monetária Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7698 Perdas e Danos Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10586 Limitação de Juros Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7701 Arras ou Sinal Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10855 Comissão de Permanência Não Não
Mostrando itens 185401-185425 do total de 485278