Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185401-185425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Mostrando itens 185401-185425 do total de 485278