Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 184901-184925 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6145 Reajuste de 147% Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6150 Reajustamento pelo INPC Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6156 Descontos dos benefícios Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não Não
Mostrando itens 184901-184925 do total de 485278