Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 18426-18450 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13303 Substituição de Penhora Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10866 Ausência de Publicidade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11809 Transporte Aquaviário Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10867 Ausência de Fundamentação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9196 Liminar Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9635 Contra a vida Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10890 Vício Formal do Julgamento Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11860 Produto Impróprio Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 4271 Suspensão Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9789 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10602 Condicional do processo Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3632 Crimes de Trânsito Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11861 Combustíveis e derivados Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13062 Anotação na CTPS Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10691 Questão Prejudicial Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11651 Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral Não Não
Mostrando itens 18426-18450 do total de 485293