Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 184401-184425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11358 Auto-acusação falsa Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11358 Auto-acusação falsa Não Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11358 Auto-acusação falsa Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11358 Auto-acusação falsa Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11358 Auto-acusação falsa Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11358 Auto-acusação falsa Não Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Mostrando itens 184401-184425 do total de 485278