Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 184226-184250 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Mostrando itens 184226-184250 do total de 485293