Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 184126-184150 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Mostrando itens 184126-184150 do total de 485293