Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 18276-18300 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11812 Oferta e Publicidade Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11811 Práticas Abusivas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11865 Vendas casadas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11864 Irregularidade no atendimento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11868 Combustíveis e derivados Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10601 Suspeição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4264 Nulidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10599 Quesitos Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9695 Apropriação indébita (art. 168, caput) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10600 Impedimento Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9698 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9702 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10867 Ausência de Fundamentação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9704 Dano Qualificado Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10788 Abuso do poder econômico Não Não
Mostrando itens 18276-18300 do total de 485293