Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 182926-182950 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11151 Usurpação Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11152 Alteração de Limites Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11666 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11667 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11135 Abandono de posto Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11668 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11137 Dormir em serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11138 Embriaguez em serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11669 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11139 Omissão de eficiência da força Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11140 Omissão de providências para evitar danos Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11670 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11141 Omissão de providências para salvar comandados Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11142 Omissão de socorro Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11671 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11143 Retenção indevida Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11117 Deserção Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11672 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11126 Concerto para deserção Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11127 Deserção Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11673 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11128 Deserção - casos assimilados Não Não
Mostrando itens 182926-182950 do total de 485278