Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 182001-182025 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6053 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6057 Produção Agropecuária Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6058 Indenização Trabalhista Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6059 Reembolso auxílio-creche Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6062 1/3 de férias Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6063 Auxílio-Alimentação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6064 Custeio de Assistência Médica Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6065 Hora Extra Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6066 Massa Falida- Recolhimento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6068 Salário-Maternidade Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6071 Contribuições Especiais Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não Não
Mostrando itens 182001-182025 do total de 485278