Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 181776-181800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Mostrando itens 181776-181800 do total de 485278