Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 181751-181775 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11223 Crimes contra a Honra Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11819 Classificação indicativa Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11262 Calúnia Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11821 Conselhos tutelares Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11263 Difamação Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11386 Advertência Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11387 Internação com atividades externas Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11264 Injúria Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11389 Liberdade assistida Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11265 Injuria real Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11266 Ofensa às forças armadas Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11392 Semiliberdade Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9988 Anistia Política Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11224 Crimes contra a Liberdade Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9989 Direitos Indígenas Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11253 Ameaça Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11842 Pessoa Idosa Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11254 Constragimento ilegal Não Não
Mostrando itens 181751-181775 do total de 485278