Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 18126-18150 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9166 Multa de 10% Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10442 Lei de Imprensa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10438 Dano Ambiental Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10435 Acidente de Trânsito Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5612 Créditos / Privilégios Marítimos Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10436 Lei de Imprensa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10437 Direito de Imagem Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9189 Remição Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9453 Imunidade de Execução Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10439 Indenização por Dano Material Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9418 Concurso de Credores Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10441 Acidente de Trânsito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10440 Serviços de Saúde Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9450 Fraude à Execução Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4670 Desenho Industrial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10448 Propriedade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10443 Direito de Imagem Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10444 Posse Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10696 Professor Sim Não
Mostrando itens 18126-18150 do total de 485278