Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 180376-180400 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6165 Atividade concomitante Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10192 Promoção Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10193 Remoção Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10675 Quinto Constitucional Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10194 Ministério Público Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10195 Remuneração Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10196 Afastamento Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10197 Processo Disciplinar / Sindicância Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10198 Aposentadoria Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10199 Promoção Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10200 Remoção Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10201 Prefeito Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10203 Remuneração Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10204 Recondução Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10205 Prestação de Contas Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10206 Indisponibilidade de Bens Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10213 Parlamentares Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10214 Remuneração Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Mostrando itens 180376-180400 do total de 485293