Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 180201-180225 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10078 Radiodifusão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10080 Telefonia Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10081 Transporte Aquaviário Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10082 Serviço Postal Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10083 Tabelionatos, Registros, Cartórios Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10085 Água e/ou Esgoto Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3393 Rixa Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10905 Passe livre em transporte Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10087 Defensoria Pública Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10089 Bens Públicos Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10091 Terreno de Marinha Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10092 Taxa de Ocupação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10093 Foro / Laudêmio Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10094 Terras Devolutas Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10095 Águas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11870 Utilização de bens públicos Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10097 Imóvel Funcional Não Não
Mostrando itens 180201-180225 do total de 485278