Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 180101-180125 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11816 Infrações administrativas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11817 Fundos Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11818 Medidas de proteção Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3424 Usurpação de águas Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11819 Classificação indicativa Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11820 Entidades de atendimento Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11821 Conselhos tutelares Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3423 Alteração de limites Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11386 Advertência Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11387 Internação com atividades externas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3422 Extorsão indireta Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11389 Liberdade assistida Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3421 Extorsão mediante seqüestro Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11392 Semiliberdade Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9988 Anistia Política Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9989 Direitos Indígenas Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3420 Extorsão Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11842 Pessoa Idosa Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3419 Roubo Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11843 Pessoas com deficiência Não Não
Mostrando itens 180101-180125 do total de 485278